A Procuradoria-Geral do Município de Natal abriu, nesta quarta-feira (10), o XII Processo Seletivo de Estágio de Pós-Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Economia. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente entre os dias 12 e 19 de setembro de 2025, através do link publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Das vagas ofertadas para o curso de Direito, serão selecionados 30 candidatos para cadastro de reserva, sendo 18 de ampla concorrência, 9 para candidatos negros ou pardos e 3 para pessoas com deficiência (PcD).

Para Ciências Contábeis e Economia, estão disponíveis 2 vagas de convocação imediata (1 de ampla concorrência e 1 para candidatos negros ou pardos), além de 30 vagas para cadastro de reserva, distribuídas da mesma forma: 18 de ampla concorrência, 9 para candidatos negros ou pardos e 3 para pessoas com deficiência (PcD).

O Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral destina-se a selecionar estudantes graduados em Direito, Ciências Contábeis ou Economia que estejam matriculados e frequentando regularmente cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu. As regras para concorrência estão listadas no Edital nº 001/2025 – PGM/Natal, publicado no Diário Oficial do Município.

A jornada de estágio será de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, no turno da manhã ou da tarde. O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao tempo de estágio. Receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de auxílio-transporte de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos) por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados, com atividades realizadas de forma presencial. O programa prevê, ainda, flexibilização da carga horária nos dias de avaliação acadêmica, mediante apresentação de declaração da instituição de ensino.

O edital de abertura, publicado no dia 8 de setembro, foi republicado por conter incorreções. A versão corrigida está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 10 de setembro de 2025.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município de Natal: Clique aqui.